Política de Assinatura, Cancelamento e Reembolso

1. Objeto

Esta política complementa os Termos de Uso e disciplina a contratação de planos de assinatura do BAHZAP, cancelamento, renovação e reembolso.

2. Contratação e pagamento

A assinatura é contratada por meio do fluxo disponível na Plataforma, com pagamento processado por gateway de pagamento de terceiros (por exemplo, Asaas ou Stripe). A confirmação do pagamento pelo gateway é necessária para liberação do acesso aos recursos do plano, conforme regras técnicas vigentes na aplicação.

3. Cancelamento e reembolso

O cliente poderá cancelar sua assinatura em até 7 (sete) dias após a confirmação do pagamento, com direito a reembolso integral do valor pago.

Após esse período, o cancelamento poderá ser realizado a qualquer momento, porém não haverá reembolso, permanecendo o acesso disponível até o término do período já pago.

O não cancelamento implicará na renovação automática da assinatura conforme o plano contratado.

As solicitações de cancelamento com reembolso (dentro do prazo) ou de cancelamento de renovação podem ser feitas na área logada, em Configurações > Geral > Plano atual, nos botões indicados, salvo indisponibilidade temporária do gateway ou casos em que o suporte precise concluir manualmente (por exemplo, reembolso em determinados meios de pagamento).

4. Inadimplência

O acesso pode ser suspenso ou condicionado em caso de falha no pagamento recorrente ou encerramento da assinatura no gateway, nos termos dos Termos de Uso e da comunicação enviada pela Plataforma ou pelo provedor de pagamento.